A yelmario.eu wellness, Lda., com sede na Rua do Comércio, 48, 1100-150 Lisboa, NIF 513 742 865 (doravante "yelmario.eu", "nós" ou "empresa"), valoriza profundamente a privacidade de cada utilizador e cliente. Este documento descreve de forma transparente e detalhada de que modo recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais que nos confia ao navegar e interagir com o nosso website ou ao adquirir os nossos produtos.
O tratamento de dados pessoais realizado pela yelmario.eu rege-se pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679), pela Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto e demais legislação nacional aplicável. Ao utilizar o nosso website e ao submeter os seus dados, declara que leu, compreendeu e aceita os termos desta Política de Privacidade.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é a yelmario.eu wellness, Lda., contactável através dos seguintes meios:
- Morada: Rua do Comércio, 48, 1100-150 Lisboa, Portugal
- Telefone: +351 961 427 835
- Email: [email protected]
- Encarregado de Proteção de Dados (DPO): [email protected]
2. Dados Pessoais Recolhidos
No âmbito das nossas atividades, podemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais, consoante a interação que o utilizador estabelece com o nosso website:
- Dados de identificação: nome completo, apelido e forma de tratamento preferida.
- Dados de contacto: número de telefone, endereço de email e morada completa de entrega.
- Dados de transação: informação sobre os produtos encomendados, quantidade, valor e histórico de compras.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de browser, sistema operativo, páginas visitadas, tempo de sessão e origem do tráfego (via cookies analíticos, com o seu consentimento).
- Dados de comunicação: conteúdo de mensagens enviadas através do formulário de contacto, emails e registos de chamadas telefónicas de apoio ao cliente.
Não recolhemos deliberadamente categorias especiais de dados sensíveis, incluindo dados relativos à saúde, origem racial, crenças religiosas ou opções políticas.
3. Finalidades e Bases Legais do Tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes finalidades e fundamentos legais, em conformidade com o artigo 6.º do RGPD:
- Processamento de encomendas (art. 6.º, n.º 1, al. b): os seus dados são necessários para a execução do contrato de compra e venda, incluindo confirmação da encomenda, faturação, entrega e pós-venda.
- Cumprimento de obrigações legais (art. 6.º, n.º 1, al. c): conservação de documentos contabilísticos e fiscais nos prazos estabelecidos pela lei portuguesa.
- Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f): prevenção de fraude, segurança do website e melhoria dos nossos serviços com base em dados agregados e anonimizados.
- Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a): envio de comunicações de marketing, newsletters e informações sobre novos produtos ou promoções, sempre com possibilidade de revogação em qualquer momento.
4. Prazo de Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período estritamente necessário para cada finalidade. Os dados de encomendas e transações são conservados durante 10 anos, conforme exigido pela legislação fiscal e comercial portuguesa. Os dados de navegação obtidos através de cookies analíticos são conservados por um período máximo de 13 meses a contar da data de recolha. Os dados de marketing são conservados até à revogação do consentimento. Após o término do prazo de conservação, os dados são eliminados de forma segura e irreversível.
5. Partilha de Dados com Terceiros
A yelmario.eu wellness não vende, aluga nem cede os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais próprios desses terceiros. Podemos partilhar dados estritamente necessários com as seguintes categorias de subcontratantes, sempre sob contrato de proteção de dados:
- Operadores logísticos: CTT Expresso e parceiros de entrega, para processamento e rastreamento das encomendas.
- Plataformas de pagamento: processadores de pagamento certificados PCI-DSS para transações seguras.
- Serviços de tecnologia: fornecedores de alojamento web, CRM e ferramentas de análise, todos localizados na União Europeia ou com garantias adequadas de transferência.
- Autoridades competentes: quando legalmente obrigados, podemos divulgar dados às autoridades fiscais, judiciais ou regulatórias portuguesas e europeias.
6. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos do RGPD, assistem-lhe os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais, exercíveis a qualquer momento através dos contactos indicados no ponto 1:
- Direito de acesso: obter confirmação sobre os dados tratados e receber cópia dos mesmos.
- Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
- Direito ao apagamento: pedir a eliminação dos dados nas condições previstas no artigo 17.º do RGPD.
- Direito à limitação: solicitar a suspensão temporária do tratamento em determinadas circunstâncias.
- Direito de portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
- Direito de oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para fins de marketing direto.
- Direito de reclamação: apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.
Respondemos a todos os pedidos no prazo máximo de 30 dias a contar da receção, podendo este prazo ser prorrogado por mais 60 dias em casos de especial complexidade.
7. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Entre as medidas adotadas contam-se: encriptação SSL/TLS em todas as comunicações, controlo de acessos baseado em funções (RBAC), auditorias de segurança periódicas realizadas por entidades externas independentes, políticas internas de confidencialidade vinculativas para todos os colaboradores, e planos de resposta a incidentes de segurança em conformidade com o artigo 33.º do RGPD.
8. Transferências Internacionais de Dados
Os seus dados são, em regra, tratados dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Nos casos excecionais em que seja necessária uma transferência para países terceiros, asseguramos que existem garantias adequadas nos termos do Capítulo V do RGPD, nomeadamente através de Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou de decisões de adequação vigentes.
9. Cookies e Tecnologias Semelhantes
O nosso website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o correto funcionamento das funcionalidades, analisar padrões de utilização e personalizar a experiência de navegação. Para informação detalhada sobre os tipos de cookies utilizados, as suas finalidades e como gerir as suas preferências, consulte a nossa Política de Cookies.
10. Menores de Idade
O nosso website e os nossos produtos destinam-se exclusivamente a adultos com idade igual ou superior a 18 anos. Não recolhemos deliberadamente dados pessoais de menores de idade. Se tiver conhecimento de que um menor nos forneceu dados pessoais sem consentimento parental adequado, pedimos que nos contacte imediatamente para que possamos proceder à eliminação dessas informações.
11. Alterações a Esta Política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente em consequência de alterações legislativas, de práticas de tratamento de dados ou de funcionalidades do website. As alterações relevantes serão comunicadas através de aviso destacado no website. A continuação da utilização do website após a publicação de alterações constitui aceitação da Política de Privacidade atualizada. Recomendamos que reveja este documento periodicamente.
12. Contacto e Exercício de Direitos
Para exercer qualquer dos direitos mencionados nesta política, para esclarecer dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais ou para apresentar qualquer reclamação, pode contactar-nos através de: email [email protected], telefone +351 961 427 835 (dias úteis, das 09h00 às 18h00) ou carta dirigida ao Encarregado de Proteção de Dados, na morada indicada no ponto 1. Caso não fique satisfeito com a nossa resposta, tem o direito de apresentar reclamação à CNPD.