Bem-vindo ao website da yelmario.eu wellness, Lda. (NIF 513 742 865), com sede na Rua do Comércio, 48, 1100-150 Lisboa, Portugal. Ao aceder e utilizar este website, incluindo a realização de encomendas de produtos, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condições de Utilização. Caso não concorde com alguma das disposições aqui contidas, solicitamos que não utilize os nossos serviços.
Estes Termos constituem o acordo completo entre o utilizador e a yelmario.eu wellness no que respeita à utilização do website e à compra de produtos, complementados pela nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, que fazem parte integrante deste documento por referência.
1. Identificação da Empresa
A yelmario.eu wellness, Lda. é uma sociedade comercial portuguesa, devidamente registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com os seguintes elementos de identificação:
- Denominação social: yelmario.eu wellness, Lda.
- NIF / NIPC: 513 742 865
- Sede social: Rua do Comércio, 48, 1100-150 Lisboa
- Capital social: € 50.000,00
- Telefone de apoio ao cliente: +351 961 427 835
- Email: [email protected]
- Horário: segunda a sexta-feira, das 09h00 às 18h00
2. Objeto e Âmbito de Aplicação
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website yelmario.eu e todos os seus subdomínios, bem como as relações comerciais resultantes da aquisição de produtos aí disponibilizados. Aplicam-se a todos os utilizadores que acedam ao website, independentemente do dispositivo ou localização geográfica utilizada, desde que o acesso seja permitido pela legislação aplicável ao país de residência do utilizador.
O website destina-se exclusivamente a consumidores finais com idade igual ou superior a 18 anos, residentes em Portugal Continental e Ilhas. A yelmario.eu wellness reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas de utilizadores que não cumpram estes critérios, nomeadamente menores de idade ou revendedores não autorizados.
3. Produtos e Informações
A yelmario.eu wellness dedica-se à comercialização de suplementos alimentares e produtos de bem-estar. Todas as informações disponibilizadas no website sobre os produtos, incluindo descrições, composições, imagens e preços, são apresentadas com a maior exatidão possível e atualidade. No entanto, reservamo-nos o direito de corrigir erros ou omissões e de atualizar informações em qualquer momento sem aviso prévio.
- Os suplementos alimentares não são medicamentos e não se destinam a diagnosticar, tratar ou prevenir qualquer condição.
- As imagens dos produtos têm carácter meramente ilustrativo e a embalagem real pode diferir ligeiramente.
- A disponibilidade de stock é atualizada regularmente, mas pode não refletir em tempo real alterações muito recentes.
- Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor e estão expressos em euros.
4. Processo de Encomenda e Formação do Contrato
A submissão de um formulário de encomenda no nosso website constitui uma proposta de compra por parte do utilizador, não existindo ainda um contrato vinculativo neste momento. O contrato de compra e venda considera-se formalmente celebrado apenas após a confirmação expressa da encomenda por parte da yelmario.eu wellness, que é comunicada ao cliente por telefone ou, quando aplicável, por email.
Durante o processo de encomenda, o cliente deve fornecer informações verdadeiras, atuais e completas. A yelmario.eu wellness reserva-se o direito de não aceitar ou cancelar encomendas em caso de informações incorretas, suspeita de fraude, indisponibilidade de stock ou impossibilidade de entrega na morada indicada.
5. Preços e Pagamento
Todos os preços exibidos no website estão expressos em euros e incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal aplicável. Os preços podem ser atualizados sem aviso prévio, sendo sempre aplicável o preço em vigor no momento da confirmação da encomenda.
- Pagamento na entrega (à cobrança): pagamento em numerário ou por multibanco no momento da receção da encomenda.
- Transferência bancária antecipada: disponível mediante solicitação ao apoio ao cliente.
- MB WAY: para encomendas confirmadas por telefone, mediante acordo prévio.
A yelmario.eu wellness não armazena dados de cartões de crédito ou débito. Todas as transações de pagamento eletrónico são processadas por entidades terceiras certificadas e de confiança, seguindo os mais elevados padrões de segurança.
6. Entrega e Envio
As encomendas confirmadas são processadas e enviadas em dias úteis. O prazo de entrega estimado para Portugal Continental é de 2 a 4 dias úteis após a confirmação e processamento da encomenda. Para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, o prazo pode ser ligeiramente superior, entre 3 e 7 dias úteis.
- O envio é gratuito para todas as encomendas para Portugal, sem mínimo de compra.
- As encomendas são enviadas por CTT Expresso ou transportadora parceira equivalente.
- É fornecido um número de rastreamento assim que a encomenda for expedida.
- Em caso de ausência na entrega, será deixado aviso para levantamento na estação CTT mais próxima.
7. Direito de Resolução e Devoluções
Nos termos da legislação europeia e portuguesa de defesa do consumidor (Decreto-Lei n.º 24/2014 e Diretiva 2011/83/UE), o consumidor tem o direito de resolver o contrato de compra sem necessidade de indicar qualquer motivo, no prazo de 14 dias a contar da data de receção do produto.
Para exercer o direito de resolução, o cliente deve contactar-nos através do email [email protected] ou telefone +351 961 427 835, indicando o número de encomenda, os produtos a devolver e o motivo (opcional). Os produtos devem ser devolvidos no prazo de 14 dias após a comunicação da resolução, em embalagem original e em bom estado. Os custos de devolução são suportados pelo cliente, salvo em caso de produto defeituoso ou envio errado, situações em que a yelmario.eu wellness suportará integralmente os custos.
8. Garantia de Satisfação de 30 Dias
Para além dos direitos legais de resolução, a yelmario.eu wellness oferece uma garantia comercial de satisfação de 30 dias. Caso o cliente não esteja satisfeito com o produto adquirido por qualquer motivo, pode solicitar o reembolso integral do valor pago, sem necessidade de justificação, desde que a embalagem original esteja razoavelmente conservada e a utilização não exceda 30% do conteúdo. Esta garantia é adicional e não prejudica os direitos legais dos consumidores.
9. Responsabilidade e Limitação de Responsabilidade
A yelmario.eu wellness envidará todos os esforços para assegurar a disponibilidade contínua do website, mas não garante que o acesso seja ininterrupto, isento de erros ou completamente seguro. Não nos responsabilizamos por danos resultantes de interrupções temporárias do serviço, vírus informáticos, falhas de ligação à internet ou utilizações indevidas do website por terceiros.
As informações disponibilizadas no website têm carácter meramente informativo e não constituem aconselhamento profissional de saúde. A yelmario.eu wellness não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente nas informações publicadas, devendo o utilizador consultar sempre um profissional de saúde qualificado antes de iniciar qualquer suplementação.
10. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, elementos gráficos, vídeos, código fonte e estrutura do website, é propriedade exclusiva da yelmario.eu wellness, Lda. ou foi licenciado por terceiros para utilização pela empresa. É expressamente proibida qualquer reprodução, distribuição, transmissão, modificação ou utilização comercial destes conteúdos sem autorização prévia e escrita da yelmario.eu wellness. O incumprimento desta disposição poderá dar origem a ações legais cíveis e criminais.
11. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de litígios decorrentes da utilização deste website ou da compra de produtos, as partes acordam submeter-se à jurisdição dos tribunais portugueses, com foro competente em Lisboa, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer a mecanismos alternativos de resolução de litígios (RAL). Para este efeito, informamos que o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa pode ser contactado em www.centroarbitragemlisboa.pt.
12. Alterações aos Termos
A yelmario.eu wellness reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições em qualquer momento, nomeadamente para refletir alterações legais, mudanças nos nossos serviços ou melhorias de clareza. As alterações entrarão em vigor a partir da data da sua publicação no website. A utilização continuada do website após a publicação de alterações constitui aceitação das novas condições. Recomendamos que reveja periodicamente este documento para se manter informado sobre eventuais atualizações.
13. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a entidades de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). A plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR) está disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr. Em Portugal, pode também contactar o Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC) ou qualquer outra entidade de RAL devidamente autorizada pela Direção-Geral do Consumidor.